quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Em crise, é preciso solução

(*) Artigo Juraci Barbosa

O Brasil está em crise. Não é de hoje. A inflação, detida pelo represamento artificial de preços controlados, já supera o teto da meta. As contas externas se deterioram. O dólar dispara. O PIB beira a recessão. Com faturamento em queda, empresas reduzem investimentos. O reflexo bate nos combalidos cofres da União.
Sem receitas para cobrir os gastos (em ano eleitoral), o governo federal decidiu atropelar a Lei de Responsabilidade Fiscal para encobrir o rombo, mascarado há anos, fazendo crescer a crise de credibilidade e deteriorando ainda mais as contas públicas.
A recessão no setor produtivo não deixa os estados de fora. Não é diferente com o Paraná, estado em que historicamente o custo da máquina administrativa compromete o desempenho da economia. Situação agravada nos últimos anos, pela falta de apoio federal.
A sociedade civil organizada reclama sempre — e com razão — de que não adianta aumentar impostos, se o recurso é consumido no custeio da máquina. É preciso outra receita.
O governador Beto Richa fez os ajustes necessários e foi austero no primeiro governo. A máquina pública estadual foi sofrendo cortes de 15% por ano no custeio. Talvez devesse ter sido ainda mais rigoroso. Por isso, a determinação agora é cortar mais 30%.
Mas o cobertor é curto. Cobre-se a cabeça e descobre-se os pés. Os investimentos não podem deixar de ser feitos. Hospitais, escolas, portos, aeroportos, rodovias exigem grandes somas. E podem ser financiados. Mas os empréstimos foram dificultados.
Por outro lado, depois de anos de recessão e represamentos salariais, notadamente na área da educação, que possui o maior contingente de servidores, e nas carreiras policiais. Soltou-se o pendulo. O governo concedeu significativas melhorias salariais, promoveu a reposição de contingentes. Os custos desses avanços impactaram no Tesouro do Estado. A economia não cresceu na mesma proporção nesse período. Pelo contrário: refluiu.

Agora é preciso a coragem de estadista de tomar decisões impositivas para resolver a situação financeira. Ou então ser irresponsável. Empurrar com a barriga e fazer de conta que o Paraná é uma ilha.
Corte de gastos administrativos, combate à sonegação, remanejamento e aplicação correta dos recursos são ferramentas perfeitamente legais e adequadas. O momento exige rigor, austeridade. Exige transparência e diálogo. Mas acima de tudo, exige ordem.
O Paraná está fazendo sua parte em benefício do interesse público. Está tomando as atitudes necessárias para garantir direitos, salários e benefícios dos servidores públicos. Coisa que não acontece com o trabalhador do setor privado, que não possui estabilidade, mas é chamado a pagar a conta.
(*) Juraci Barbosa é presidente da Fomento Paraná, do Instituto Teotônio Vilela-PR e do PSDB de Curitiba

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